MINERADORA E JAZIMENTOS - DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇAO

DOCUMENTAÇAO DE JAZIMENTO ou MINERAÇAO

Da Negociação do Projeto em questão, são abrangidos conforme informações da jazida, e mineradora;

MND – do requerimento e numero de protocolo DNPM

Valor para o projeto em questão?

SGS. da comprovação do minério existente e informações químicas dos elementos do minério, da referida área, SGS , mas que se trata do material do jazimento.

Pendencias de ativos da empresa perante órgãos Nacional, Estadual, Municipal

Ativo ambiental

Passivo ambiental

Solo do jazimento, ser PRÓPRIO, OU TERCEIRO.

Procuração do proprietário do solo em conformidade assinada reconhecida e autorizada pelo proprietário para uso da servidão, estrada,e acesso, e acerto de valor e documento em cartório assinado e reconhecido firmas.

ate a extração,

Pagamentos de conformidade royalties ao proprietário acordado em cartório e reconhecimento de firma, registrado e selado.

PAE – LP – Licença Previa de instalação,  liberado se o interessado possua  (LI) –

Licença de Instalação, (LO) Licença de Operação - 

INEA.

ÓRGÃOS AMBIENTAIS - 

IBAMA - 

INEA -

CONAMA - 

SINIMA

LP - licença preliminar do planejamento do empreendimento, finalidade de autorizar a sua localização, 

e requisitos a serem cumpridos nas fases de implantação de operação da atividade mineral,

PCA-EIA ,RIMA, plano de controle ambiental,

LI

LO

EIA- estudo de impacto ambiental.

PAC/RIMA- relatório de impacto ambiental.

OUTORGA - da lavra sera publicada no DOU, se o interessado apresentar ao DNPM, 

respectiva LO fornecida pelo INEA, ou órgão competente.

Da OUTORGA -  a lavra deve iniciar em 6 meses, podendo ser adiada por 1 ano, desde que seja comunicado mensalmente.

IMISSÃO DE POSSE- o interessado deve solicitar a imissão de posse da jazida em 90 dias, apos OUTORGA,

da PORTARIA DE LAVRA (sob pena de multa).

RAL- o minerador deve apresentar ao DNPM, todo ano Relatório Anual de lavra.

DRM- ESTADUAL - REGISTRO DA EMPRESA   - INEA - PREFEITURA - ÓRGÃOS COMPETENTES

DAR - formulário de requerimento de registro quitado.

CAM- cadastro de atividade mineral

CORPO DE BOMBEIROS - habite-se alvará  de funcionamento

SECRETARIA DE OBRA MUNICIPAL-

PROTOCOLO MUNICIPAL,

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO - é necessária, é pre requisitos para as licenças ambientais e para registro no DRM

final  (AFT-PRAD) plano de recuperação de áreas degradadas.

Matricula do Imóvel

Apresentação do Projeto em todas as fases.
Business Plan
Copias das seguintes certidões:
a) Certidão dos Impostos Federais (Imposto de renda; Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI, Programa de Integração Social - PIS, Contribuição ao
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Contribuição Social Sobre

oFaturamento - COFINS, Contribuições Sociais;
b) Certidão Negativa de Débito – CND emitida pelo Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS;
c) Certidão Negativa de Débitos devidos ao Governo Federal;
d) Certificado de Regularidade de Situação - CRS – Certidão Negativa de débito –
FGTS;
e) Impostos Estaduais;
f) Impostos Municipais (Imposto Sobre Serviços – ISS – Taxa de Licença);
g) Certidão da Justiça Federal;
h) Certidão de Distribuição Civil (casos em andamento);
i) Certidão de Distribuição Civil (Falência e Concordata);
 j) Certidão emitida pelo Distribuidor de execução de impostos (Estaduais e
 Municipais);
k) Certidão de Distribuição Criminal;
l) Certidão da Justiça do Trabalho;
m) Certidão dos Cartórios de Protestos;
n) Certificado de Acidente de Trabalho;
o) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/Delegacia do Consumidor;
p) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/ Defensoria ambiental
(investigações publicas e privadas)
Balanços Consolidados e Auditados, declarações de renda, e declarações de fluxo
de caixa preparadas de acordo com o GAAP Brasileiro;
9) Documentos declarando que todo o capital acionário da Empresa
Laudos Técnicos e Geológicos
Estudos geolócios
Análises e Sondagens
Plantas da area
DNPM e Liceças Ambientais
Fotos
Certificações e Auditoria
Estudos de perfuração

Estudos de cubagem,  reserva mineral, inferida, indicada e medida.

Book do Jazimento.