DOCUMENTAÇAO
DE JAZIMENTO ou MINERAÇAO
Da Negociação do Projeto em questão, são abrangidos conforme informações da jazida, e mineradora;
MND – do requerimento e numero de protocolo DNPM
Valor para o projeto em questão?
SGS. da comprovação do minério existente e informações químicas dos elementos do minério, da referida área, SGS , mas que
se trata do material do jazimento.
Pendencias de ativos da empresa perante órgãos Nacional, Estadual, Municipal
Ativo ambiental
Passivo ambiental
Solo do jazimento, ser PRÓPRIO, OU
TERCEIRO.
Procuração do proprietário do solo em conformidade
assinada reconhecida e autorizada pelo proprietário para
uso da servidão, estrada,e acesso, e acerto de valor e documento em cartório assinado e reconhecido firmas.
ate a extração,
Pagamentos de conformidade royalties
ao proprietário acordado em cartório e reconhecimento de
firma, registrado e selado.
PAE – LP – Licença
Previa de instalação, liberado se o
interessado possua (LI) –
Licença de Instalação, (LO) Licença de Operação -
INEA.
ÓRGÃOS AMBIENTAIS
-
IBAMA
-
INEA -
CONAMA
-
SINIMA
LP - licença preliminar do planejamento do empreendimento, finalidade de
autorizar a sua localização,
e requisitos a serem cumpridos nas
fases de implantação de operação da atividade mineral,
PCA-EIA
,RIMA, plano de controle ambiental,
LI
LO
EIA- estudo de impacto ambiental.
PAC/RIMA- relatório de impacto ambiental.
OUTORGA - da lavra sera publicada no DOU, se o
interessado apresentar ao DNPM,
respectiva LO fornecida pelo INEA, ou órgão competente.
Da
OUTORGA - a lavra deve iniciar em 6
meses, podendo ser adiada por 1 ano, desde que seja comunicado mensalmente.
IMISSÃO DE
POSSE- o interessado deve solicitar
a imissão de posse da jazida em 90 dias, apos OUTORGA,
da PORTARIA DE LAVRA (sob pena
de multa).
RAL- o minerador deve apresentar ao DNPM, todo
ano Relatório Anual de lavra.
DRM-
ESTADUAL - REGISTRO DA EMPRESA - INEA - PREFEITURA - ÓRGÃOS COMPETENTES
DAR - formulário de requerimento de registro quitado.
CAM- cadastro de atividade mineral
CORPO
DE BOMBEIROS - habite-se alvará de
funcionamento
SECRETARIA
DE OBRA MUNICIPAL-
PROTOCOLO
MUNICIPAL,
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO - é necessária, é pre requisitos para as licenças ambientais
e para registro no DRM
final (AFT-PRAD) plano
de recuperação de áreas degradadas.
Matricula do Imóvel
Apresentação do Projeto em todas as
fases.
Business Plan
Copias das seguintes certidões:
a) Certidão dos Impostos Federais (Imposto de renda; Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI, Programa de Integração Social - PIS, Contribuição ao
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Contribuição Social Sobre
Business Plan
Copias das seguintes certidões:
a) Certidão dos Impostos Federais (Imposto de renda; Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI, Programa de Integração Social - PIS, Contribuição ao
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Contribuição Social Sobre
oFaturamento - COFINS, Contribuições Sociais;
b) Certidão Negativa de Débito – CND emitida pelo Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS;
c) Certidão Negativa de Débitos devidos ao Governo Federal;
d) Certificado de Regularidade de Situação - CRS – Certidão Negativa de débito –
FGTS;
e) Impostos Estaduais;
f) Impostos Municipais (Imposto Sobre Serviços – ISS – Taxa de Licença);
g) Certidão da Justiça Federal;
h) Certidão de Distribuição Civil (casos em andamento);
i) Certidão de Distribuição Civil (Falência e Concordata);
j) Certidão emitida pelo Distribuidor de execução de impostos (Estaduais e
Municipais);
k) Certidão de Distribuição Criminal;
l) Certidão da Justiça do Trabalho;
m) Certidão dos Cartórios de Protestos;
n) Certificado de Acidente de Trabalho;
o) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/Delegacia do Consumidor;
p) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/ Defensoria ambiental
(investigações publicas e privadas)
Balanços Consolidados e Auditados, declarações de renda, e declarações de fluxo
de caixa preparadas de acordo com o GAAP Brasileiro;
9) Documentos declarando que todo o capital acionário da Empresa
Laudos Técnicos e Geológicos
Estudos geolócios
Análises e Sondagens
Plantas da area
DNPM e Liceças Ambientais
Fotos
Certificações e Auditoria
Estudos de perfuração
b) Certidão Negativa de Débito – CND emitida pelo Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS;
c) Certidão Negativa de Débitos devidos ao Governo Federal;
d) Certificado de Regularidade de Situação - CRS – Certidão Negativa de débito –
FGTS;
e) Impostos Estaduais;
f) Impostos Municipais (Imposto Sobre Serviços – ISS – Taxa de Licença);
g) Certidão da Justiça Federal;
h) Certidão de Distribuição Civil (casos em andamento);
i) Certidão de Distribuição Civil (Falência e Concordata);
j) Certidão emitida pelo Distribuidor de execução de impostos (Estaduais e
Municipais);
k) Certidão de Distribuição Criminal;
l) Certidão da Justiça do Trabalho;
m) Certidão dos Cartórios de Protestos;
n) Certificado de Acidente de Trabalho;
o) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/Delegacia do Consumidor;
p) Certidão da Secretaria da Fazenda do Estado/ Defensoria ambiental
(investigações publicas e privadas)
Balanços Consolidados e Auditados, declarações de renda, e declarações de fluxo
de caixa preparadas de acordo com o GAAP Brasileiro;
9) Documentos declarando que todo o capital acionário da Empresa
Laudos Técnicos e Geológicos
Estudos geolócios
Análises e Sondagens
Plantas da area
DNPM e Liceças Ambientais
Fotos
Certificações e Auditoria
Estudos de perfuração
Estudos de cubagem, reserva
mineral, inferida, indicada e medida.
Book do Jazimento.
