JAZIDA DE MANGANÊS COM TODA DOCUMENTAÇÃO PARA PARCERIA

JAZIDA DE MANGANÊS COM TODA DOCUMENTAÇÃO PARA PARCERIA.

SERA APRESENTADA AO INTERESSADO TODOS OS DOCUMENTOS DE CUBAGEM.

1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório Final e Único de Pesquisa relata os dados referentes à pesquisa da substância manganês que ocorre na fazenda Caçadas, próximo à localidade de São Bernardo, no distrito de Juá, no limite ente os municípios de Choró e Quixadá, ambos no estado do Ceará. Este documento consta de informações relacionadas à Geologia e Caracterização, e demais assuntos pertinentes à pesquisa mineral realizada na área correspondente ao processo DNPM No xxxxxxxxxx, numa área de 1.897,77 hectares.

CALCULO DE RESERVAS SUPERFICIAIS.

O mapeamento geológico juntamente com os dados das trincheiras e sondagem substanciaram a definição da geometria dos corpos mineralizados, permitindo a construção das seções geológicas com a disposição dos litotipos em sub-superfície e assim obter os dados necessários para o cálculo do jazimento.

O corpo mineralizado foi encontrado de duas maneiras distintas: a primeira, na forma coluvionar e a segunda na forma residual. Assim optou-se por dividir o cálculo em duas etapas, o primeiro cálculo será o do corpo mais próximo à superfície (coluvionar), por seguinte o mais profundo (Residual). Ressalta-se que o cálculo de volume do minério residual é limitado às informações obtidas até a profundidade média das trincheiras e aos poucos furos de sonda realizados. Nesta etapa, os furos de sonda permitem inferir que os protominérios existem em profundidade.

6.1 – Métodos de Cubagem Utilizada

A técnica selecionada para cubagem do corpo do minério de manganês, aplicando o conceito do Método dos Perfis-Padrão, considera a divisão do corpo em blocos por meio de seções eqüidistantes; sendo os Blocos de Cubagem (BC) delimitados por duas seções adjacentes e por uma superfície base.

Na construção dos BC, a partir do Mapa de Blocos Rolados de Detalhe (Anexo) e dos perfis de cubagem, foi implantada uma Linha Base (LB) com 794,29 m orientada à NW/SE e traçadas 16 (dezesseis) seções de amostragem através de trincheiras perpendicular a LB na direção NE/SW, com extensão média de 300,00 m e espaçamento constante de 50,0 m (ds). Os sentidos das secções de cubagem foram traçados de forma perpendicular a linha base, levando em consideração a foliação local.

A metodologia aplicada calcula os recursos associados ao limite do corpo aflorante, definindo duas equações para análise do volume dos BC entre as seções de amostragem:

(I) Equação da área média:

VBCn = [(asn + asn+1)/2] x ds

(II) Equação do tronco de cone (frustum):

VBCn = [((asn + asn+1 +(√ asn x asn+1))/3] x ds

Onde; VBC = Volume do BC, as é a área da seção e ds a distancia entre as seções (50,0 m).

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A figura 6.1 (Yamamoto, 2001) demonstra o erro volumétrico como diferença entre os volumes real e o calculado pela equação da área média para sólidos com variação de área de 0% a 100% (cilindro, tronco de cone e cone). A equação da área média para cálculo de volumes é precisa quando as áreas são aproximadamente iguais, porém quando estas forem diferentes a equação do tronco de cone (frustum) proporcional resultados mais exatos.

Figura 6.1 – Erro volumétrico da equação da área média para sólidos com variação de área.

O Recurso Medido (RM) do depósito de manganês bloqueado integra os volumes ajustados para os 16 (dezesseis) Blocos de Cubagem avaliados da seguinte maneira:

1. A Reserva Medida do Minério Coluvionar (RMMC), foi avaliada inicialmente obtendo as áreas das 16 trincheiras utilizando o soft AutoCad em m2 (Tabela 6.1). Usando planilhas do Microsoft Excel foram aplicados os métodos da área média e da área do tronco do cone. Os valores obtidos nesse calculo, foi multiplicado pelo espaçamento de 50m, alcançando o volume dos BC em m3. Desse valor só foi utilizado 60%, referente aos blocos rolados e os 40% foi descartado, pois relacionava-se com os valores referente a matriz. Foi acrescentando ao volume restante as pilhas de minério, gerando um Volume Real (m3). Utilizando a densidade obtida de 3,8 através da média das análises realizadas em laboratório com amostras da área, chegou-se ao volume da RMMC em tonelada, conforme Tabela 6.2.

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2. A Reserva Medida do Minério Residual Lenticular (RMMRL), foi avaliada inicialmente obtendo as áreas das 16 trincheiras utilizando o soft AutoCad em m2 (Tabela 6.1). Utilizando planilhas do Microsoft Excel foram aplicados os métodos da área media e da área do tronco do cone. Os valores obtidos foram multiplicados pelo espaçamento de 50m, alcançando o volume dos BC em m3. Utilizando a densidade obtida de 3,8 através da média das análises realizadas em laboratório com amostras da área, chegou ao volume da RMMC em toneladas, conforme Tabela 6.3.

O cálculo da Reserva Indicada do Minério Residual Lenticular (RMMRL), estendendo-se as características das seções em profundidade, levando em conta os blocos de lentes do minério residual que não foi possível retirar, a forma lenticular e um mergulho suave, possibilitou uma correção das lentes em subsuperfície (<2,5 m). Outro dado que foi utilizado para esse fator de correção foi alguns furos de sonda na área com profundidade máxima de 7,0m. Durante o calculo da RI foi utilizado os mesmos métodos da RM (Tabela 6.4).

Dos valores obtidos na cubagem dos BC (Volume Bruto - VB), utilizando os métodos de cubagens, foram utilizados os valores de menor volume tanto para a RMMC, RMMRL e RIMRL.

Para o calculo da Reserva Real Medida (RRM), foi feito uma correção em função do erro máximo de 10% aceitável na avaliação, referente à confiabilidade no método de cálculo selecionado em 90%, em seguida foi feito o somatório do Volume Real da Reserva Medida do Minério Coluvional (VRRMMC), com o Volume da Reserva Medida do Minério Residual Lenticular (VRMMRL) . Tabela 6.5

Para o calculo da Reserva Real Indicada (RRI), foi feito uma correção em função do erro máximo de 10% aceitável na avaliação, referente à confiabilidade no método de cálculo selecionado em 90%. Tabela 6.6

Para o calculo da Reserva Real Medida (RRM) foi corrigido em função do erro máximo de 10% aceitável na avaliação, referente à confiabilidade no método de cálculo selecionado em 90%. Tabela 6.6

Desta forma, a Reserva Geológica (RG) do corpo avaliado corresponde ao volume calculado para o RRM + RRI, totalizando uma reserva de 69.348,68

7. EXEQUIBILIDADE ECONÔMICA

7.1. Mercado do Manganês

 Introdução

O manganês foi descoberto em 1774, pelo químico sueco Carl Wilhelm Scheele e isolado no mesmo ano por seu colaborador, Johan Gottlieb Gahm. Apresentamos seguintes características físico – químicas: peso atômico 54,983 g, densidade variando de 7,21 a 7,40 g/cm³, é quebradiço, mas com alto grau de dureza, encontra-se no estado sólido na natureza e metal cinza brilante.

O Manganês é um metal distribuído na natureza nas formas óxido, hidróxido, silicatos e carbonatona s. Os óxidos constituem as mais importantes fontes comerciais, tais como: pirolusita (MnO2) e na forma coloidal, psilomelana; manganita (MnO3H2O) e hausmannita (Mn3O4).

O minério de manganês é um recurso mineral importante no Brasil, seja pelas reservas existentes, seja pela essencialidade na produção de ferroligas e aço, para a qual ainda é um insumo mineral. Também usado como insumo na produção de pilhas eletrolíticas, cerâmicas, ligas especiais, produtos químicos, etc. O maior consumo de manganês na indústria siderúrgica é feito sob a forma de ferroligas.

O principal setor consumidor de minério de manganês é o setor siderúrgico, consumindo anualmente cerca de 90% de todo o manganês. Sendo o quarto metal maios utilizado no mundo, depois do ferro, alumínio e cobre. É utilizado como elemento de liga e desoxidante moderado. Em aços de baixo carbono, o manganês residual aumenta a sua dureza e resistência. Como elemento de liga, o manganês permite a fabricação dos chamados aços manganês austeníticos, com elevada dureza superficial. Em aços ferramenta, a presença do manganês melhora a temperabilidade. Em associação com o enxofre, o manganês é utilizado nos aços de usinagem fácil. Ele não é reciclável e não possui um substituto econômico, em virtude de possuir preço relativamente baixo além de benefícios técnicos. Após o uso na siderurgia, destaca-se a utilização do minério de manganês no mercado de fabricação de pilhas. Também usado na fabricação de algumas vitaminas, pois o manganês é essencial para todas as formas de vida, inclusive o ser humano, que necessita consumir de 1 a 5 mg por dia.

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A demanda de minério de manganês vem crescendo nos últimos anos impulsionada pela expansão da indústria mundial de aço. Devido à expansão da indústria de aço na China, que responde por 40% da produção mundial de aço, estima-se um crescimento do comércio mundial de manganês em aproximadamente 7%. A tabela abaixo mostra a divisão dos minérios, segundo o teor de Mn contido.

Tipo de Minério Teor de Mn contido

Minério de manganês

Mn > 35%

Minério ferruginoso

10% < Mn > 35%

Minério de ferro manganesífero

5% < Mn > 10%

Os principais países industrializados (Estados Unidos, Japão, Rússia e os da União Européia), exceto a Rússia, ainda dependem inteiramente de fontes externas de minério para suprir suas indústrias siderúrgicas.

 Reservas

Segundo o Sumário Mineral (2009) as reservas mundiais de manganês (2008) totalizam 5,202 bilhões de toneladas. A África do Sul contribui com 4,0 bilhões de toneladas, representando um percentual de 76,9%, seguida pela Ucrânia (10%), Austrália (3,1%), Índia (2,9%), China (1,9%), Gabão (1,7%) e Brasil (1,1%).

O Brasil ocupa sétimo lugar com reservas de 52 milhões de toneladas de minério de manganês. As principais reservas brasileiras estão localizadas nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Também existem reservas de minério de manganês nos Estados Amapá (mina fechada em 1997), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rondônia e São Paulo (tabela 7.1).

As reservas de minério de manganês aprovadas pelo DNPM são da ordem de 60.858 toneladas, sendo 40.572 toneladas de reserva medida e 20.286 toneladas de reserva indicada. Essas reservas estão localizadas no município de Aracoiaba/CE

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Tabela 7.1 – Reservas de Manganês –Brasil - 2006

UF

Reservas (t)

Medida Indicada Inferida Reserva Lavrável

Minério

Teor

(% Mn) Minério

Teor

(%

Mn) Minério

Teror

(%

Mn) Minério

Teor

(% Mn

Amapá 4.145.640 32,67 1.511.130 32,10 58.150 32,67 4.145.640 32,67

Bahia 3.367.418 36,71 3.296.667 33,58 3.074.933 36,28 4.437.283 35,60

Ceará 40.572 27,00 20.286 27,00

40.572 27,00

Espírito Santo 1.673.360 33,05

1.673.360 33,05

Goiás 365.898 39,28 315.164 42,95 89.483 43,16 403.314 39,23

Minas Gerais 232.010.889 24,17 230.324.981 24,19 4.069.969.181 23,99 238.115.923 24,48

Mato Grosso do

Sul 11.213.253 41,57 11.707.788 38,56 6.219.048 40,73 15.724.550 44,60

Pará 53.348.448 35,61 17.279.742 33,82

70.628.190 35,17

São Paulo 526.686 26,63 371.423 29,62

460.000 30,00

TOTAL 306.692.164 27,13 264.827.181 25,64 4.079.410.795 24,03 335.628.832 27,99

Fonte: AMB - 2006, DNPM

.

Em 2008 a produção mundial de minério de manganês foi de 15,7 milhões de

toneladas, maior 18,8% que a produção de 2007. O Brasil com uma produção de 3.100

toneladas, correspondendo a 20,1% da produção mundial, ocupou o primeiro lugar,

seguido de África do Sul (19,1%), China (17,8%), Gabão (10,2%), Índia (6,0%) e

Ucrânia (3,1%). A tabela 7.2 mostra os dados de reserva e produção mundial de

minério de manganês.

A produção brasileira de concentrado de manganês, atingiu o patamar de 3,16

milhões, um acréscimo de 101,2% em relação a ano de 2007. Esse aumento deu-se

devido o aquecimento da demanda, antes da crise mundial iniciada nos Estados

Unidos. O Grupo VALE, em 2008, foi responsável por 80% da produção nacional.

Somente a Mina do Azul, no Estado do Pará, produziu cerca de 2 milhões de toneladas

de concentrado de manganês

A produção brasileira de ferroligas, à base de manganês, em 2008, foi de

cerca de 388 mil toneladas, decréscimo de 7% em relação ao ano de 2007.

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Tabela 7.2 - Reservas e Produção Mundial de Minério de Manganês

Discriminação Reservas(1)(E)(103 t) Produção (103 t)

Países 2008(p) % 2007(r) 2008(p) %

Brasil 59.000 1,1 1.570 3.160 20,1

África do Sul 4.000.000 76,9 2.600 3.000 19,1

China 100.000 1,9 2.000 2.800 17,8

Austrália 160.000 3,1 2.540 2.200 14,0

Gabão 90.000 1,7 1.490 1.600 10,2

Índia 150.000 2,9 900 940 6,0

Ucrânia 520.000 10,0 580 480 3,1

México 8.000 0,2 125 130 0,8

Outros Países 115.000 2,2 1.420 1.400 8,9

TOTAL 5.202.000 100,0 13.225 15.710 100,0

Fontes: DNPM-DIDEM, Mineral Commodity Summaries – 2009; (r) revisado; (p) preliminar

O gráfico abaixo mostra a produção e comercialização de manganês no Brasil.

A produção no segundo semestre de 2006, atingiu mais de 2,6 milhões de toneladas,

impulsionada pela demanda mundial daquele período. Assim, mesmo com um aumento

de quase 190% em relação a 2007, a produção do manganês em 2008, ainda não

chegou aos patamares de 2006.

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O valor da venda do minério de manganês no segundo semestre de 2008, atingiu praticamente a cifra de R$ 714 milhões, o que representou um incremento de mais de 230%, em relação ao segundo semestre de 2007, quando os valores de comercialização foram pouco mais de R$ 215 milhões. As quantidades comercializadas mantiveram estáveis, em torno de 1 milhão de toneladas, durante o segundo semestre dos anos de 2006, 2007 e 2008.

 Importações

As importações brasileiras de concentrado de manganês e produtos derivados de manganês, em 2008, atingiram o valor de 190 milhões de dólares, acréscimo de 85,7% em relação ao ano de 2007. Foram gastos 47,7 milhões de dólares com a importação de 136,14 mil toneladas de concentrado de manganês. Preço FOB de US$ 350,16 por tonelada. Com semimanufaturados de ferro-manganês com mais de 2% de C e outras ligas de ferro-manganês e ferro-silício-manganês, foram gastos 98,8 milhões de dólares com a importação de 326,6 mil toneladas. Preço FOB de US$ 2.696,51 por tonelada. Com compostos químicos á base de manganês, em 2008, foram importadas 3.060 toneladas de dióxido de manganês, representando 3,9 milhões de dólares; 37 mil toneladas de óxidos, hidróxidos e peróxidos de manganês, representando 3,1 milhões de dólares. Os preços médios FOB foram US$ 1.272,24 por tonelada (dióxido de manganês) e US$ 84,11 por tonelada (óxidos, hidróxidos e peróxidos de manganês).

O principal fornecedor de concentrado de manganês foi a África do Sul, com 96%. África do Sul. Em relação aos semimanufaturados e compostos químicos, a África do Sul exportou 70% (semimanufaturados) e Canadá exportou 95% (compostos químicos). A China exportou para o Brasil 98% dos produtos de manganês, como chapas, folhas, tiras, fios, hastes, etc, representando US$ 2 milhões.

 Exportações

O Brasil exportou concentrado de manganês, ligas de ferro manganês e ferro manganês (contendo, em peso mais de 2% de C), ligas de ferro-silício-manganês, chapas, folhas, tiras, fios e hastes de managanês e compostos químicos (óxido manganoso e óxidos, hidróxidos e peróxidos com teor > 98% de MgCl2). Essas

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exportações somaram em 2008, um total de US$ 915,45 milhões. 247,4% superior as

exportações de 2007, gerando um superávit de US$ 725 milhões. As exportações de

ferroligas a base de manganês atingiram US$ 233,6 milhões em 2008, contra US$

114,9 milhões em 2007. Os preços médios passaram de US$ 1.125/t para US$ 2.257/t.

Os principais compradores foram França (35%), seguida da China (24%) e

Chipre (11%). As ferroligas à base de manganês foram compradas principalmente pela

Argentina (33%), Países Baixos (19%) e Chile (12%). As exportações de

manufaturados de manganês atingiram US$ 2 milhões e foram destinadas aos Estados

Unidos.

 Consumo Aparente

O consumo brasileiro de minério de manganês é constituído principalmente

pela indústria de aço e outras ferroligas à base de manganês (85%), pilhas eletrolíticas

(10%) e indústria química (5%).

Em 2008, o consumo aparente de minério de manganês (concentrado de

manganês) foi de 1,26 milhões de toneladas, um acréscimo de 340, em relação a 2007

(287,1 mil toneladas). Na tabela 7.3 estão as principais estatísticas brasileiras de

produção, importação, exportação, consumo aparente e preços de concentrado de

manganês, semimanufaturados e ferroligas, no período de 2006 a 2008.

Tabela 7.3 – Principais Estatísticas – Brasil

Discriminação 2006(r) 2007(r) 2008(p)

Produção: Conc. MnO2

Metal contido (²)

Ferroligas à base Mn

(10³t)

(t)

(10³t)

3.390

1.120

573

1.570

520

419

3.160

1.040

388

Importação: Conc. MnO2

(t)

(10³ US$-CIF

25.299

4.017

142.912

12.262

136.140

47.671

Semimanufaturado

(t)

(10³ US$-CIF

32.931

36.990

46.653

68.151

44.553

123.394

Exportação: Concentrado (t)

(10³ US$-FOB)

1.134.687

55.205

1.288.017

111.385

2.033.634

615.799

Semimanufaturado

(t)

(10³ US$-CIF

1.261.517

90.758

102.130

114.945

103.505

233.605

Consumo

Aparente: (¹)

Conc. MnO2

(10³t)

2.280,6 287,1 1.262,5

Preços: Minério de Mn(³) (US$/t-CIF) 48,65 86,48 302,81

Ferroligas à Mn (4) (US$/t-FOB) 717,34 1.125,03 2.256,80

Fontes: SUMÁRIO MINERAL – 2009/DNPM

(1) Produção + Importação – Exportação; (2) Teor médio utilizado = 33% Mn (concentrado);

Preço médio das exportações brasileiras: primários, manganês: (4) Preço médio das exportações

brasileiras; (r ) – revisado: (p) – preliminar.

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8. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR

8.1 Introdução

Segundo legislação brasileira considera-se impacto ambiental "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V - a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução CONAMA 001, de 23.01.1986).

Desde modo, juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais, como: tempestades, enchentes, incêndios florestais por causa natural, terremotos e outros, apesar de poderem provocar as alterações ressaltadas não caracterizam como impacto ambiental.

Com base no Manual de Impactos Ambientais (Banco do Nordeste, 1999), a atividade de extração mineral é tida como uma das mais impactantes ao meio ambiente, haja vista os diversos impactos que gera: degradação visual da paisagem, do solo, relevo, alterações na qualidade das águas, transtornos gerados às populações que habitam o entorno dos projetos minerários e à saúde das pessoas diretamente e envolvidas no empreendimento.

No entanto, a mineração é, sem dúvida, uma atividade indispensável à sobrevivência do homem moderno dada a importância assumida pelos bens minerais em praticamente todas as atividades humanas; das mais básicas como habitação, construção, saneamento básico, transporte, agricultura, às mais sofisticadas como tecnologia de ponta nas áreas de comunicação e medicina. Ao mesmo tempo, apresenta-se como um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentável, uma vez que retira da natureza recursos naturais exauríveis, ou seja, recursos que não se renovam.

Observe-se, no entanto, que o projeto proposto representa uma lavra pontual numa área total de 1.897,77 hectares; que na área de entorno do empreendimento

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existem poucas habitações, somando-se, ainda, a evolução tecnológica dos equipamentos utilizados no processo de extração do bem mineral.

É importante frisar, que no presente estudo são propostas medidas mitigadoras para os eventuais impactos que poderão ocorrer quando da realização dos trabalhos de extração do minério de manganês na área, bem como foram plotadas as Áreas de Preservação Permanente relacionadas aos principais corpos hídricos que ocorrem no interior da poligonal da área, com destaque para o açude Jurumenha.

8.2. Impactos Adversos

Quando dos trabalhos de extração do minério de manganês na fazenda Caçadas, os principais impactos ambientais adversos que poderão ocorrer estão relacionados, principalmente, à alteração morfológica, por se tratar de uma mineração realizada em uma pequena elevação; subtração de alguma vegetação, quando da abertura de novos acessos e do avanço da frente de lavra; emissões de gases, ruídos e poeiras fugitivas durante os trabalhos de desmonte, retirada e transporte dos blocos da frente de lavra para a unidade de britagem, conforme descrito a seguir:

 Abertura e Manutenção de Acessos

Em todas as etapas, reconhecimento, pesquisa, estudos topográficos, exploração, faz-se necessário a abertura de caminhos, picadas e estradas ao local de trabalho, o que gera diferentes impactos sobre a vegetação, fauna, cursos d’água, solo e meio social, que, por menores que sejam, devem ser levantados.

A conservação das estradas que dão acesso à área alvo onde serão realizados os trabalhos de extração do minério de manganês é importante, uma vez que permite a entrada e saída dos caminhões que transportam o minério e equipamentos utilizados no processo de lavra. Para tanto, quando do início dos trabalhos na área, torna-se imprescindível à execução de trabalhos de recuperação das mesmas.

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 Amostragem e Retirada do Minério

O objetivo desta etapa é garantir a obtenção de amostras para a caracterização do minério e sua comercialização quando devidamente regularizado junto aos órgãos competentes. Os impactos estão relacionados principalmente a abertura de trincheiras, sondagens, retirada do minério, etc.

No caso, na execução de trincheiras para obtenção de amostras foram utilizados equipamentos pesados como retroescavadeira, gerando, assim, ruídos, disposição inadequada de solo, interferência na vegetação e na fauna, etc.

 Desmatamento

Em geral, a retirada da cobertura vegetal ocorre quando da realização dos trabalhos de pesquisa, como a abertura de trincheiras, trabalhos de sondagem e quando da retirada do minério, caracterizando-se, portanto, como uma operação periódica, ficando restrita à faixa na qual serão executados os trabalhos de decapeamento do estéril, no sentido de deixar a área exposta o mínimo possível. A remoção da cobertura vegetal expõe o solo a processos erosivos, conseqüentemente tem-se a origem de particulados, poeiras fugitivas e, ainda, resulta na fuga da fauna e prejuízo à flora.

 Decapeamento, Desmonte e Manuseio do Minério

O processo de decapeamento do estéril, que consiste da retirada do solo e de uma faixa de rocha alterada que ocorre em superfície, é função dos trabalhos de extração do minério, sendo realizada de forma mecanizada com uso de retroescavadeira.

A remoção do capeamento resulta na alteração da paisagem devido à alteração morfológica que é função da espessura do solo de alteração, disponibilizando, também, material para o processo de assoreamento do sistema de drenagem da região.

O manuseio do estéril é uma operação periódica, ocorrendo em função da acumulação desse material na frente de lavra ou em suas proximidades, tendo como

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principais efeitos negativos a emissão de ruídos, a geração de gases pelos caminhões e a ocorrência de poeiras fugitivas geradas no carregamento.

 Extração do Minério

O impacto de maior relevância diz respeito à alteração da morfologia da área devido à retirada de uma quantidade expressiva do minério, associada aos trabalhos de desmatamento bem como a geração de ruído e particulados e gases oriundos dos equipamentos pesados utilizados.

 Acidente de Trabalho

Considerando o número elevado de operários engajados nas diferentes fases de extração do minério, ou seja, decapeamento do solo e do estéril, desmonte, carregamento e transporte, acidentes de trabalho poderão ocorrer, considerando que nas fases de extração do bem mineral serão utilizados equipamentos pesados, ferramentas pontiagudas, etc.

 Carregamento e Transporte do Minério

Durante o processo de carregamento do minério, são gerados ruídos, gases, odores e poeiras fugitivas. Esta operação pode ocasionar, ainda, subsidências localizadas no terreno.

No transporte do material à unidade de britagem bem como ao consumidor, serão utilizados caminhões que fazem sucessivas viagens percorrendo grandes distâncias, conseqüentemente, o trânsito nas estradas de acesso é intenso, havendo maior possibilidade de ocorrência de acidentes.

A emissão de ruídos e gases na área de influência direta do empreendimento é mais intensa e as estradas, por serem de revestimento primário, sofrem maior desgaste, sendo que este efeito será um tanto significativo considerando-se que esta operação ocorre em período de estiagem e durante o inverno.

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8.3. Impactos Benéficos

Em relação aos impactos benéficos ou positivos proporcionados pelo aproveitamento econômico do minério, devem ser mencionados os seguintes:

 Oferta de emprego em uma região que não oferece muitas opções de trabalho, considerando que o processo de extração do minério é realizado mediante uma metodologia bastante simples;

 Fornecimento à indústria do aço de um produto de excelente qualidade;

 Crescimento da economia mineral municipal e estadual, fomentada pela comercialização dos produtos obtidos;

 Oferta de empregos diretos e indiretos, gerando renda e beneficiando numa significativa parcela da comunidade local;

 Geração de mão de obra especializada, considerando que os trabalhos de extração mineral são realizados em toda a extensão do estado do Ceará.

8.4. Proposição das Medidas Mitigadoras

8.4.1. Manutenção e Abertura dos Acessos

A manutenção e a abertura de novos acessos internos devem acompanhar a necessidade de abertura de novas frentes de lavra. Caso haja necessidade de abertura de novos acessos no interior da área requerida, os seguintes procedimentos deverão ser obedecidos:

 Planejar trajetos para acessar aos locais que se tornam necessários durante os trabalhos de extração do bem mineral, causando, conseqüentemente, menor interferência sobre a vegetação, fauna e águas superficiais, optando, ainda, pelas áreas de menor declividade e/ou acompanhando as curvas de nível, de tal forma a evitar processos erosivos;

 Respeitar as Áreas de Preservação Permanente (APP) relacionas ás drenagens e açudes, definidas nos Mapas Geológicos, em anexo;

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 No revestimento dos acessos internos recomenda-se que seja utilizado o material que é produto de alteração das rochas que ocorrem na área do empreendimento;

 Sinalizar as vias de circulação e os acessos às frentes de lavra, através de placas indicativas onde deverá constar o número de controle da frente de lavra, mantendo apenas uma via de acesso às escavações bem como evitar a formação de pequenas estradas, para uso dos motoristas;

 Controlar a velocidade de deslocamento dos veículos de transporte que não deverão ultrapassar os 40 km/h.

8.4.2. Limpeza do Terreno

A limpeza do terreno, que consiste na retirada de alguns exemplares da vegetação do tipo caatinga arbustiva arbórea, deverá ser feita manualmente, devendo ser estabelecidos os seguintes procedimentos:

 Manter, ao máximo, a cobertura vegetal, devendo o processo de desmatamento, quando necessário, ser executado apenas nos locais previstos para o avanço da frente de lavra, com a devida autorização da SEMACE;

 Depositar os restolhos vegetais provenientes da ação do desmatamento do terreno em locais apropriados, ou seja, nas porções laterais das frentes de lavra, porque a acumulação dos restolhos vegetais quando feita desordenadamente, causa alterações na topografia do terreno e degradação visual;

 Evitar a contaminação dos restolhos vegetais estocados com outros materiais como, por exemplo, lixo, graxas, óleo diesel etc;

 Não fazer queimadas, pois esta prática coloca sob risco toda a vegetação do entorno, além de provocar perda do potencial biológico dos restolhos vegetais, que poderão ser utilizados no processo de remodelamento do terreno quando do avanço das frentes de lavra;

 Implantar medidas de proteção à vegetação, com cortinas vegetais, redução da emissão de pó e planejamento de recomposição da vegetação pós lavra.

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8.4.3. Decapeamento e Manuseio do Estéril

Em razão do grau de alteração que ocorre nos setores superficiais dos afloramentos rochosos, realizam-se quando da implantação e da evolução da frente de lavra o processo de decapeamento e manuseio do estéril. Para tanto é necessário:

 Evitar a realização da decapagem em áreas de grandes extensões, pois isto facilita a exposição do solo à ação de processos erosivos;

 O material produto da decapagem deverá ser estocado em pilhas, em local próximo à frente de lavra, de modo a facilitar o seu manuseio durante os trabalhos de recomposição da área.

8.4.4. Lavra

Esta operação provoca efeitos negativos sobre o meio físico, ou seja, devastação da superfície, alteração da morfologia do terreno, perigo de desmoronamento, ruídos e vibrações provenientes do uso de marteletes, conflitos relacionados com o uso do solo e possível modificação no microclima. No sentido de mitigar, ao máximo, os impactos adversos gerados pelos trabalhos de extração da substância mineral, deverá ser dada atenção especial às seguintes ações:

 Extrair o bem mineral com planejamento e controle, de forma a não provocar danos às jazidas adjacentes, bem como evitar a alteração do fluxo e qualidade das águas e prevenir a ocorrência de desmoronamentos;

 Na preparação da frente de lavra, deve ser estabelecido o sentido de avanço da mineração, procurando-se maximizar o aproveitamento do bem mineral;

 Delimitar, previamente, o setor a ser minerado, para evitar a formação de cavas irregularmente distribuídas no terreno;

 A frente de lavra deverá ser cercada não apenas para demarcar a área da atividade de extração do bem mineral, mas também para evitar acidentes com pessoas estranhas ou animais, devendo ser cercada com uso de arame farpado e estacas de madeiras, pintadas com cal, sendo recomendável a vistoria mensal das cercas, para determinação da presença de desgastes ou derrubada das mesmas, sendo que qualquer

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dano identificado deverá ser corrigido para evitar a entrada de pessoas e animais na área;

 Fazer a manutenção e a regulagem periódica dos equipamentos utilizados no desmonte, para que não ocorram acidentes de trabalho;

 Não deve ser permitido o estacionamento dos caminhões nas proximidades dos taludes, pois o terreno fica susceptível a escorregamentos do solo que se encontra associado às fraturas do corpo rochoso;

 Orientar e disciplinar os trabalhadores quanto ao método de lavra adotado, transmitindo informações sobre as áreas de preservação de interesse ambiental e as medidas mitigadoras e de controle que serão adotadas;

 Estabelecer medidas de segurança para os trabalhadores/mineradores, tal como a manutenção da qualidade do ar no local de trabalho e uso de EPI’s.

8.4.5. Carregamento e Transporte do Minério

O carregamento e o transporte do minério geram emissão de ruídos, gases, poeiras fugitivas e, ainda, causam adensamento do solo. Para tanto, devem ser obedecidos os seguintes procedimentos:

 Manter em boas condições de trânsito a via que dá acesso à área de extração do bem mineral;

 Umectar, no período de estiagem, a via de acesso que interliga a frente de lavra às rodovias estaduais, evitando, assim, a formação de poeiras fugitivas, principalmente nos locais de concentrações urbanas;

 Estabelecer o uso obrigatório dos equipamentos de proteção pelos trabalhadores que executam esta operação;

 Conscientizar os motoristas quanto à velocidade máxima de 40km/h de deslocamento para evitar acidentes e emissão abusiva de ruídos e poeiras;

 Sinalizar a área de influência direta da mineração, indicando o sentido de tráfego dos caminhões pesados e das rampas de acesso;

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 Conscientizar os motoristas quanto a importância de fazer a manutenção e regulagem periódica dos caminhões para evitar a emissão abusiva de ruídos e gases;

 Evitar a presença de pessoas estranhas nas proximidades dos equipamentos pesados durante os processos de extração e beneficiamento do bem mineral.

8.4.6. Drenagem da Área de Lavra

É importante facilitar o escoamento da água que tende a se acumular nas cavas da frente de lavra durante o período do inverno, para tanto faz-se necessário:

 Abrir canaletas de drenagem com a finalidade de direcionar as águas pluviais para as porções mais baixas do terreno;

 Construir canais de drenagem às margens das estradas de acesso interno, evitando que o escoamento superficial das águas origine processos erosivos nos leitos das referidas vias.

8.4.7. Sinalização

A sinalização da área do empreendimento e do seu entorno mais próximo, tem como função evitar acidentes, identificar a área de influência direta da mineração e orientar o tráfego de caminhões pesados nas vias de acesso interno. Deverão ser implantadas as seguintes normas de procedimento:

 Na entrada da área, colocar placa indicativa da situação da área de mineração, junto aos órgãos licenciadores, onde deverão constar os números das licenças minerárias e ambiental junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), de acordo com a padronização exigida, na qual deverão constar ainda os nomes do empreendimento e do empreendedor e a data de sua validade;

 As áreas de utilização de material inflamável devem ser sinalizadas com indicação da área de perigo e proibição de uso de fósforo, de fumar ou outros meios que produzem calor, faísca ou chama;

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 Nos cruzamentos e locais de ramificações principais devem estar indicadas as direções e saídas da mina, inclusive as de emergência;

 Colocar placa de advertência no portão de entrada da área de mineração e nas proximidades da cava da mina, proibindo a entrada de pessoas estranhas ao local.

8.4.8. Geraçãode Resíduos Sólidos

A geração de resíduos sólidos, principalmente na área de influência direta do empreendimento, pode causar alguns transtornos à saúde dos trabalhadores, portanto algumas providências devem ser tomadas, principalmente, no combate ao dengue que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que leva de uma semana a dez dias para se reproduzir e, de acordo com pesquisas realizadas, o clima de nossa região favorece o seu desenvolvimento. Assim algumas medidas preventivas devem ser administradas:

 Lixo – não acumular lixo nas dependências do empreendimento. Colocar tudo em sacos plásticos bem fechados e protegidos da chuva e manter todos os camburões fechados até o seu transporte para o aterro sanitário;

 Telhado das edificações – após a construção da Unidade de Apoio, é importante observar que sempre que chover, retirar a água acumulada na laje das edificações e verificar se as calhas estão desentupidas. Se encontrar folhas ou outros materiais que possam entupir a calha, jogue-as no lixo;

 Vasos sanitários e ralos – conservar a tampa dos vasos sanitários sempre fechada. Em caso de pouco uso, dê descarga uma vez por semana. Verificar se existe algum entupimento nos ralos da casa. Manter sempre fechados os ralos que não estiverem sendo usados;

 Pneus velhos – se realmente houver necessidade de guardar pneus nas dependências do empreendimento, coloca-los em local protegido da chuva. Se não utiliza-los, entregue ao serviço de limpeza urbana;

 Garrafas, baldes e vasos – guardar vazios e sempre com a boca virada para baixo.

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9. CONCLUSÕES

Os trabalhos relacionados à pesquisa dos minérios de manganês da fazenda Caçadas permitiram definir a tipologia e geometria dos minérios e realizar o cálculo das reservas superficiais da jazida.

Os minérios de manganês são provenientes da alteração supergênica de protominérios silicáticos e muito provavelmente calciossilicáticos. Esta observação foi possível através da definição mineralógica e química dos protominérios que consistem de gonditos stricto sensu e rodonita gonditos.

As análises petrográficas e de difratometria de raios-X permitiram caracterizar a mineralogia constituída dominantemente por espessartita e quartzo nos gonditos e rodonita ,com menor proporção espessartita, anfibólio e quartzo nos rodonita gonditos.

Os minerais metamórficos espessartita e rodonita foram posteriormente substituídos por fases mais novas de todorokita, criptomelana, manganita e pirolusita. As observações realizadas mostram a existência de duas gerações de criptomelana e pirolusita: uma primeira substituindo granadas e piroxênios manganesíferos e, uma outra mais novas, preenchendo veios e fraturas nos minérios. A fase I de pirolusita está intimamente associada à manganita e provém, aparentemente, da desidratação deste mineral, conforme sugerido pelas fraturas de contração presentes na pirolusita.

Considerando que os protominérios deram origem ao manganês supergênico é de se esperar aumento dos teores de sílica em profundidade. Entretanto, foram encontrados teores de MnO entre 36 e 41% em rondonita gonditos, fato corroborado pelos teores menores de sílica nos minérios ricos provenientes deste protominério.Tal fato sugere o aproveitamento deste tipo em profundidade.

Para o cálculo de reservas, o corpo mineralizado foi diferenciado em coluvionar e residual, totalizando uma reserva geológica de 69.348,68m3 ou 287.223,35 toneladas.

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Considerando as análises químicas existentes, os teores em % Mn total obtidos para os minérios é de 34%, com maior valor próximo a 56%. Os protominérios apresentam teores que variam entre 5 e 30%, em dependência da menor ou maior atuação dos processos de reconcentração e enriquecimento supergênico...